Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 586, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 219
Seu processo neste ato
-
ALVARÁ Nº 586, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840414/2024 — ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES
(Documento SEI: 15649936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
ALVARÁ Nº 586, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840414/2024-11-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES (Documento SEI: 15649936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 586 — DE 16 DE JANEIRO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2025, p. 219