Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 31/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 288
Despacho
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 19/2025 - Processo nº: 833.095/2013 - Titular: AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): OURO PRETO/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 288