Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14); 7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14); 7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
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Despacho
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14); 7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14); 7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2025, p. 84