Despacho · Relação nº 6/2025

Despacho

Relação nº 6/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

724/2025-800.107/2024-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-

725/2025-800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA-

720/2025-800.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

719/2025-800.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

723/2025-800.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

722/2025-800.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

721/2025-800.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

699/2025-800.305/2023-CN & BR EXTRACAO, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

704/2025-801.331/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

703/2025-801.330/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

701/2025-801.319/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-

700/2025-801.318/2023-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA-

715/2025-800.003/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-

714/2025-800.001/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-

707/2025-801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

702/2025-801.327/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

708/2025-801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

710/2025-801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

706/2025-801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

709/2025-801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

712/2025-801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

711/2025-801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

713/2025-801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

705/2025-801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

716/2025-800.023/2024-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-

718/2025-800.046/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

717/2025-800.045/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

696/2025-801.222/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

697/2025-800.024/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

698/2025-800.025/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA