Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
854.672/1995 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Ofício N° 1765/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1763/2025/DIOUT-PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1765/2025/DIOUT-PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1766/2025/DIOUT-PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1767/2025/DIOUT-PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1768/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.668/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.748/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2025, p. 74