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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 13/2025

Seção
1
Data
Edição
16
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    854.675/1995 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

    Ofício N° 1766/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1763/2025/DIOUT-PA/ANM

854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1765/2025/DIOUT-PA/ANM

854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1766/2025/DIOUT-PA/ANM

854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1767/2025/DIOUT-PA/ANM

854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1768/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

854.668/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.748/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2025, p. 74

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