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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 26/2025

Seção
1
Data
Edição
19
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    850.551/2024 — ARINALDO BORCEM OLIVEIRA

    Registro de Licença n°: 35/2025 - Vencimento: 23/08/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 33/2025 - Processo nº: 850.501/2024 - Titular: TMBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA - Município(s): TERRA SANTA/PA

Registro de Licença n°: 35/2025 - Processo nº: 850.551/2024 - Titular: ARINALDO BORCEM OLIVEIRA - Vencimento: 23/08/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 70

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