Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 71
Despacho
Relação Nº 20/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 3/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.006/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 4/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.016/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 5/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.017/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 71