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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 25/2025

Seção
1
Data
Edição
19
Página
71

Despacho

Relação Nº 25/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

827/2025-810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-

826/2025-810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-

825/2025-810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-

828/2025-810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-

829/2025-810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 71

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