Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 71
Despacho
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
827/2025-810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-
826/2025-810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-
825/2025-810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-
828/2025-810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-
829/2025-810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 71