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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 1/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    848.267/2024 — MT PORTO FINO LTDA

    1042/2025

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1052/2025-848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-

1053/2025-848.369/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

1054/2025-848.001/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-

1055/2025-848.003/2025-SUMATRA MINERALS LTDA-

1056/2025-848.004/2025-JONHNATH MOTA RICARDO-

1051/2025-848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-

1045/2025-848.343/2022-MARTA DE SOUZA GRACA-

1047/2025-848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

1048/2025-848.247/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

1046/2025-848.222/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

1049/2025-848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

1050/2025-848.249/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1042/2025-848.267/2024-MT PORTO FINO LTDA-

1044/2025-848.002/2025-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-

1041/2025-848.226/2024-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-

1043/2025-848.281/2024-L.S. TERRAPLANAGEM E AGROINDUSTRIA LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48

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