Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.332/2024 — SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA
1051/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1052/2025-848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
1053/2025-848.369/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1054/2025-848.001/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
1055/2025-848.003/2025-SUMATRA MINERALS LTDA-
1056/2025-848.004/2025-JONHNATH MOTA RICARDO-
1051/2025-848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
1045/2025-848.343/2022-MARTA DE SOUZA GRACA-
1047/2025-848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1048/2025-848.247/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1046/2025-848.222/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1049/2025-848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1050/2025-848.249/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1042/2025-848.267/2024-MT PORTO FINO LTDA-
1044/2025-848.002/2025-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
1041/2025-848.226/2024-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-
1043/2025-848.281/2024-L.S. TERRAPLANAGEM E AGROINDUSTRIA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48