Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.675/2005 — MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 820.675/2005 - Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 25/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 820.545/2023 - Titular: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): CAPIVARI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 24/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 820.835/2010 - Titular: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 47