Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1060/2025-846.172/2024-JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR-
1066/2025-846.321/2024-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
1061/2025-846.300/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA-
1062/2025-846.306/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1063/2025-846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1064/2025-846.313/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1065/2025-846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1057/2025-846.295/2024-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-
1058/2025-846.298/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA-
1059/2025-846.299/2024-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 46