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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 11/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
48

Despacho

Relação nº 11/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 39/2025 - Processo nº: 806.096/2019 - Titular: A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME - Vencimento: Validade Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARNARAMA/MA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48

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