Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 27/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 890.784/2013 - Titular: SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): ARGILA, GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 28/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 890.484/2015 - Titular: MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO FIDÉLIS/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2025, p. 75