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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 11/2025

Seção
1
Data
Edição
25
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    890.784/2013 — SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 27/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 27/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 890.784/2013 - Titular: SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): ARGILA, GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 28/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 890.484/2015 - Titular: MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO FIDÉLIS/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2025, p. 75

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