Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
832.892/2005 — BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ALVARÁ N°6066/2009
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.567/2017-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-AI N°121/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930138/2025-01)
830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA-AI N°124/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930188/2025-80)
830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA-AI N°126/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930191/2025-01)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.089/2021-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-ALVARÁ N°709/2022
832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°159/2007
832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6066/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°3386/2025/DIFIP-MG/ANM
830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°3409/2025/DIFIP-MG/ANM
831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO-OF. N°49166/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA-OF. N°3337/2025/DIFIP-MG/ANM.
832.586/2021-RAMON LOURENCO PATRICIO-OF. N°3339/2025/DIFIP-MG/ANM.
832.420/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3338/2025/DIFIP-MG/ANM.
830.478/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3336/2025/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2025, p. 73