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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 21/2025

Seção
1
Data
Edição
29
Página
58

Despacho

Relação Nº 21/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 44/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.315/2016 - Titular: CAL SANTA MARIA LTDA EPP - Substância(s): ARGILA, AREIA, DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 42/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.048/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONTENDA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 43/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.049/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2025, p. 58

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