Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 41/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.063/2025 — MUNICIPIO DE JOIA
Registro de Extração n°: 20/2025 de 10/02/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 20/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.063/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 19/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.062/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 18/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.061/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 15/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.052/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS BORGES/RS
Registro de Extração n°: 14/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.049/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE ENCANTADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ENCANTADO/RS
Registro de Extração n°: 12/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.038/2025 - Titular: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DILERMANDO DE AGUIAR/RS
Registro de Extração n°: 6/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITACURUBI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2025, p. 73