Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 2/2025 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 811.503/2024 - Titular: TIMOTEO FU MIM MA. - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 64