Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 131
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 100/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.002/2023 - Titular: J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA - Vencimento: 24/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): GETULINA/SP, PROMISSÃO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 131