Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 17/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
800.440/2024 — P. J. M. RABELO
Registro de Licença n°: 117/2025 - ANM/CE - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 63/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.445/2024 - Titular: 56.440.562 RICARDO TAVARES MEDEIROS - Vencimento: 05/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BREJO SANTO/CE
Registro de Licença n°: 66/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.123/2024 - Titular: J D BATISTA LIMA - Vencimento: 04/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE
Registro de Licença n°: 79/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.083/2024 - Titular: T. L. RESIDUOS LTDA. - Vencimento: 23/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 117/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.440/2024 - Titular: P. J. M. RABELO - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 67