Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 97/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
832.802/2024 — ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
1451/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1447/2025-832.696/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
1448/2025-831.529/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1449/2025-832.663/2024-BIRA PEDRAS LTDA-
1450/2025-832.796/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1451/2025-832.802/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1446/2025-831.393/2021-RL MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 67