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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 32/2025

Seção
1
Data
Edição
39
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.348/2024 — BRITAGEM FRONTEIRA LTDA

    1512/2025

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1515/2025-815.063/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-

1516/2025-815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-

1514/2025-815.058/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-

1524/2025-815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-

1521/2025-815.368/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA-

1522/2025-815.373/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-

1523/2025-815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-

1520/2025-815.361/2024-ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-

1519/2025-815.350/2024-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

1518/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI-

1517/2025-815.536/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1509/2025-815.383/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-

1508/2025-815.358/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

1507/2025-815.354/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1512/2025-815.348/2024-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-

1510/2025-815.546/2021-JALMEI GARCIA-

1511/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI-

1513/2025-815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 105

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