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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 23/2025

Seção
1
Data
Edição
39
Página
101

Despacho

Relação nº 23/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1497/2025-870.014/2025-JLG MINERACAO LTDA-

1498/2025-870.015/2025-JLG MINERACAO LTDA-

1499/2025-870.016/2025-JLG MINERACAO LTDA-

1500/2025-870.017/2025-JLG MINERACAO LTDA-

1501/2025-870.020/2025-GILBERTO REIS DE FARIA-

1502/2025-870.023/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

1503/2025-870.025/2025-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

1504/2025-870.027/2025-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-

1505/2025-870.030/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 101

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