Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
870.030/2025 — BAHIA VERDE MINERACAO LTDA
1505/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1497/2025-870.014/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1498/2025-870.015/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1499/2025-870.016/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1500/2025-870.017/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1501/2025-870.020/2025-GILBERTO REIS DE FARIA-
1502/2025-870.023/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1503/2025-870.025/2025-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-
1504/2025-870.027/2025-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
1505/2025-870.030/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 101