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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 24/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    864.241/2024 — MEGAMINAS MINERACAO LTDA

    1558/2025

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1571/2025-864.291/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-

1559/2025-864.222/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-

1573/2025-864.407/2024-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES-

1576/2025-864.004/2025-RAYIL TRADING S/A-

1568/2025-864.260/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-

1567/2025-864.259/2024-NATIVO MINERADORA LTDA-

1560/2025-864.301/2022-NATIVA MINERACAO LIMITADA-

1575/2025-864.003/2025-MAVEA MINERACAO LTDA-

1570/2025-864.268/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA-

1572/2025-864.357/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA-

1574/2025-864.412/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

1564/2025-864.242/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

1565/2025-864.248/2024-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI-

1566/2025-864.258/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-

1563/2025-864.228/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA-

1562/2025-864.072/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-

1561/2025-864.071/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-

1569/2025-864.261/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-

1577/2025-864.011/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1558/2025-864.241/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 80

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