Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.407/2024 — ROSEVALDO SAMPAIO GOMES
1573/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1571/2025-864.291/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
1559/2025-864.222/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-
1573/2025-864.407/2024-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES-
1576/2025-864.004/2025-RAYIL TRADING S/A-
1568/2025-864.260/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-
1567/2025-864.259/2024-NATIVO MINERADORA LTDA-
1560/2025-864.301/2022-NATIVA MINERACAO LIMITADA-
1575/2025-864.003/2025-MAVEA MINERACAO LTDA-
1570/2025-864.268/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
1572/2025-864.357/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA-
1574/2025-864.412/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
1564/2025-864.242/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
1565/2025-864.248/2024-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI-
1566/2025-864.258/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-
1563/2025-864.228/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA-
1562/2025-864.072/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-
1561/2025-864.071/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-
1569/2025-864.261/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-
1577/2025-864.011/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1558/2025-864.241/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 80