Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 113
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1614/2025-800.363/2023-MINERSUL - MINERACAO DE CALCARIO DO SUL LTDA-
1616/2025-800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-
1613/2025-800.361/2023-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-
1615/2025-800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825-
1612/2025-800.294/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
1611/2025-800.292/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
1625/2025-800.163/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
1622/2025-800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES-
1617/2025-800.561/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
1619/2025-800.034/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
1618/2025-800.014/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
1620/2025-800.038/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
1624/2025-800.160/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-
1621/2025-800.106/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-
1623/2025-800.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1610/2025-800.214/2024-JADER MINERACAO LTDA-
1608/2025-801.405/2023-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-
1607/2025-801.216/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
1609/2025-800.078/2024-MARCELO MANHAES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1606/2025-800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA-
SAULO DE ALMEIDA GOMES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 113