Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.214/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 14/2025

Seção
1
Data
Edição
41
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    800.214/2024 — JADER MINERACAO LTDA

    1610/2025

    SAULO DE ALMEIDA GOMES

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1614/2025-800.363/2023-MINERSUL - MINERACAO DE CALCARIO DO SUL LTDA-

1616/2025-800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-

1613/2025-800.361/2023-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-

1615/2025-800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825-

1612/2025-800.294/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

1611/2025-800.292/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

1625/2025-800.163/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

1622/2025-800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES-

1617/2025-800.561/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-

1619/2025-800.034/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

1618/2025-800.014/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

1620/2025-800.038/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

1624/2025-800.160/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-

1621/2025-800.106/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-

1623/2025-800.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1610/2025-800.214/2024-JADER MINERACAO LTDA-

1608/2025-801.405/2023-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-

1607/2025-801.216/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

1609/2025-800.078/2024-MARCELO MANHAES EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1606/2025-800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA-

SAULO DE ALMEIDA GOMES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 113

Acompanhar 800.214/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis