Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 6/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 113
Despacho
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1640/2025-858.041/2020-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 113