Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)
864.163/2018 — MINERADORA SERRA GERAL LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.163/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.164/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.162/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Perth Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 32.060.982/0001-01- Alvará n°9184/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI
864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.107/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.106/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.105/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.400/2024-MARTINUZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 114