Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 81/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
866.852/2020 — MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Cessionário:866.537/2022-Macterra Equipamentos e Serviços Ltda
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
866.852/2020-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- Cessionário:866.537/2022-Macterra Equipamentos e Serviços Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.642/2014-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração Betel Eireli- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença N° 39/2015- Vencimento da Licença: 30/07/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.537/2022-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 97