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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 116/2025

Seção
1
Data
Edição
42
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.052/2025 — SMM GRANITOS LTDA

    1654/2025

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1647/2025-832.798/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-

1646/2025-832.786/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1652/2025-886.252/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1651/2025-886.248/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1650/2025-886.244/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1649/2025-886.241/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1648/2025-886.240/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1645/2025-831.707/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

1653/2025-830.050/2025-SMM GRANITOS LTDA-

1654/2025-830.052/2025-SMM GRANITOS LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 97

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