Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
846.065/2024 — GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL
Registro de Licença n°: 102/2025 - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): PUXINANÃ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 102/2025 - Processo nº: 846.065/2024 - Titular: GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): PUXINANÃ/PB
Registro de Licença n°: 126/2025 - Processo nº: 846.390/2023 - Titular: J A BRITA LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): GRANITO - Município(s): POMBAL/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 51