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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 20/2025

Seção
1
Data
Edição
43
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    846.065/2024 — GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL

    Registro de Licença n°: 102/2025 - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): PUXINANÃ/PB

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 102/2025 - Processo nº: 846.065/2024 - Titular: GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): PUXINANÃ/PB

Registro de Licença n°: 126/2025 - Processo nº: 846.390/2023 - Titular: J A BRITA LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): GRANITO - Município(s): POMBAL/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 51

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