Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 1717, de 28 de FEVEREIRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 1717, de 28 de FEVEREIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830214/2025 — DON MINERACAO LTDA
(Documento SEI: 16075438)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Alvará nº 1717, de 28 de FEVEREIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830214/2025-71-DON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16075438)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1717 — de 28 de FEVEREIRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 54