Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 63/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.068/2025 — MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE
Registro de Extração n°: 43/2025 de 26/02/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 35/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.094/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 34/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.086/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
Registro de Extração n°: 33/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.084/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Extração n°: 39/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.739/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 38/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.737/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 40/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.730/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 43/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.068/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 45/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.093/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 37/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.098/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 36/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.096/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VALE VERDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VALE VERDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 53