Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 138/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
831.943/2022
ALVARÁ Nº 2999/2023 - Vencimento em 03/04/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.273/2024 - ANDRADE E PORTO MINERACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1800/2025 - Destacado do Processo 831.943/2022 - ALVARÁ Nº 2999/2023 - Vencimento em 03/04/2026
832.245/2024 - ARJON MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1801/2025 - Destacado do Processo 830.662/2023 - ALVARÁ Nº 8972/2023 - Vencimento em 22/11/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 55