Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 48/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/02/2025 - Processo nº: 820.418/2021 - Titular: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): ANGATUBA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 56