Despacho · Relação nº 16/2025

Despacho

Relação nº 16/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1725/2025-880.152/2024-MADEMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1722/2025-880.146/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-

1726/2025-880.195/2024-EMPRESA DE NAVEGACAO ARCO IRIS LTDA-

1724/2025-880.148/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-

1723/2025-880.147/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-

EDUARDO PONTES E PONTES