Despacho · Relação nº 75/2025

Despacho

Relação nº 75/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1889/2025-850.080/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1890/2025-850.081/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1891/2025-850.082/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1892/2025-850.083/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1893/2025-850.084/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1894/2025-850.085/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1895/2025-850.086/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-

1887/2025-851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1888/2025-850.744/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1886/2025-850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA