Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 75/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.080/2025 — JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
1889/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1889/2025-850.080/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1890/2025-850.081/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1891/2025-850.082/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1892/2025-850.083/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1893/2025-850.084/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1894/2025-850.085/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1895/2025-850.086/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1887/2025-851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1888/2025-850.744/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1886/2025-850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2025, p. 73