Despacho · Relação nº 23/2025

Despacho

Relação Nº 23/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2003/2025-890.347/2016-MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA-

2005/2025-890.001/2025-CONSTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2004/2025-890.065/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1999/2025-890.083/2024-CELSO FERRI-

1997/2025-890.058/2024-PRISSIMO VELASCO DA SILVA-

1998/2025-890.067/2024-ANDREGIL 2002 SERVICOS E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-

2002/2025-890.389/2024-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-

2001/2025-890.340/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA-

2000/2025-890.339/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1996/2025-890.582/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO