Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 58/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.119/2012 — CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 104/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMARUÍ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto
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Despacho
Relação Nº 58/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.215/2016 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): IRINEÓPOLIS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 104/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.119/2012 - Titular: CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMARUÍ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 62