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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
54
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.119/2012 — CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 104/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMARUÍ/SC

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 58/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.215/2016 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): IRINEÓPOLIS/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 104/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.119/2012 - Titular: CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMARUÍ/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 62

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