Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 40/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 60
Despacho
Relação Nº 40/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 185/2025 - Processo nº: 844.125/2024 - Titular: MJ MINERADORA LTDA - Vencimento: 28/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ATALAIA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 60