Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2009, de 20 de MARCO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 64
Alvará nº 2009, de 20 de MARCO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810080/2025-91-VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA (Documento SEI: 16182891)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2009 — de 20 de MARCO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 64