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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 29/2025

Seção
1
Data
Edição
57
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    868.123/2022 — MINERACAO SABATEL LTDA

    2089/2025

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2083/2025-868.007/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-

2084/2025-868.118/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2085/2025-868.119/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2086/2025-868.120/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2087/2025-868.121/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2088/2025-868.122/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2089/2025-868.123/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2090/2025-868.124/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2091/2025-868.127/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

2092/2025-868.130/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 63

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