Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 85/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.076/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
Registro de Extração n°: 61/2025 de 18/03/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANDELÁRIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 60/2025 de 18/03/2025 - Processo nº: 810.077/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANDELÁRIA/RS
Registro de Extração n°: 61/2025 de 18/03/2025 - Processo nº: 810.076/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANDELÁRIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 70