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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 13/2025

Seção
1
Data
Edição
57
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    878.026/2025 — C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    2080/2025

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2081/2025-878.027/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

2080/2025-878.026/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

2079/2025-878.024/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

2078/2025-878.023/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

2077/2025-878.022/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

2082/2025-878.028/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

2076/2025-878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-

2075/2025-878.197/2024-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 69

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