Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 33/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.006/2024 — MORRO BRANCO MINERACAO LTDA
2106/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2118/2025-800.002/2025-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
2097/2025-801.382/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2100/2025-801.385/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2098/2025-801.383/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2099/2025-801.384/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2101/2025-801.387/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2102/2025-801.389/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2103/2025-801.390/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2104/2025-801.392/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2105/2025-801.401/2023-CERAMICA TORRES LTDA-
2095/2025-801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2096/2025-801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2111/2025-800.033/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2112/2025-800.035/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2113/2025-800.036/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2114/2025-800.039/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2109/2025-800.030/2024-RECAL MINERACAO LTDA-
2110/2025-800.032/2024-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-
2107/2025-800.010/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-
2106/2025-800.006/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
2108/2025-800.019/2024-ANTONIO RICARDO DA SILVA FILHO-
2116/2025-800.093/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2115/2025-800.085/2024-FERNANDO ANTONIO FIGUEREDO DE MESQUITA-
2117/2025-800.099/2024-MINERACAO BRACHI S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2093/2025-800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
2094/2025-800.065/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
- 800.006/2024
- 800.002/2025
- 801.382/2023
- 801.385/2023
- 801.383/2023
- 801.384/2023
- 801.387/2023
- 801.389/2023
- 801.390/2023
- 801.392/2023
- 801.401/2023
- 801.335/2023
- 801.336/2023
- 800.033/2024
- 800.035/2024
- 800.036/2024
- 800.039/2024
- 800.030/2024
- 800.032/2024
- 800.010/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2025, p. 69